Já está disponível no site amazon.com.br o novo livro do confrade Marcos Paulo de Souza Miranda: "Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro". 

Em dez capítulos a obra aborda, de forma pormenorizada, a principiologia, o regramento constitucional, a natureza jurídica, a extensão, os instrumentos de proteção e a responsabilização administrativa, cível e criminal envolvendo os bens integrantes do nosso patrimônio cultural. O prefácio é de autoria do Professor Édis Milaré, uma das maiores autoridades em Direito Ambiental do país. 

E a foto da capa é do também confrade Sandoval Souza Pinto Filho.  O livro foi escrito para auxiliar os estudantes de Direito que se preparam para concursos, bem como os operadores do Direito, técnicos, servidores públicos, pesquisadores e profissionais que pretendem dominar essa específica temática.

Valor pelo Kindle: R$ 49,90

Vejam os títulos dos capítulos:

1. O Direito do Patrimônio Cultural

2. Tutela constitucional do patrimônio cultural

3. Natureza jurídica do direito ao patrimônio cultural

4. Princípios informadores da tutela do patrimônio cultural

5. Abrangência, seleção e natureza jurídica dos bens culturais.

6. Bens culturais em espécie

7. Instrumentos de proteção do patrimônio cultural

8. Tutela civil do patrimônio cultural

9. Tutela penal do patrimônio cultural

10. Tutela administrativa do patrimônio cultural